Sócio Fundador
Advogado criminalista com sólida formação acadêmica e atuação voltada à defesa dos direitos e garantias fundamentais. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), é inscrito na OAB/SP sob o nº 526.572 e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
DEFESA CRIMINAL
Atuação técnica desde o inquérito policial até o trânsito em julgado: acompanhamento em depoimentos, resposta à acusação, audiências de instrução e recursos, com estratégia definida para cada fase do processo.
LEI DE DROGAS
Defesa em acusações de tráfico e de porte para consumo pessoal (Lei nº 11.343/2006), com análise da legalidade da abordagem e da busca, da cadeia de custódia da prova e da correta tipificação da conduta.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Presença na audiência em que o juiz avalia a legalidade da prisão em flagrante e a necessidade de sua manutenção, com pedido de relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares diversas da prisão (art. 310 do CPP).
HABEAS CORPUS
Impetração de habeas corpus contra prisões ilegais, excesso de prazo e qualquer constrangimento indevido à liberdade de locomoção (art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal), perante os tribunais estaduais e superiores.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, com recursos especial e extraordinário, habeas corpus e memoriais, para a revisão de decisões e o debate de teses jurídicas relevantes.
EXECUÇÃO PENAL
Acompanhamento do cumprimento da pena e pedidos ao juízo da execução, como progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e comutação, com fiscalização permanente da legalidade da execução (Lei nº 7.210/1984).
PRISÃO EM FLAGRANTE
PLANTÃO 24H VIA WHATSAPP
Seu familiar foi preso em flagrante? As primeiras horas são decisivas. Acompanhamos a lavratura do auto de prisão e atuamos de imediato pelo relaxamento da prisão ilegal ou pela liberdade provisória.
PERGUNTAS FREQUENTES
Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?
Recomenda-se o acompanhamento técnico desde o primeiro depoimento. A Constituição assegura o direito ao silêncio (art. 5º, LXIII, da CF), e o advogado pode assistir o investigado durante a apuração (art. 7º, XXI, da Lei nº 8.906/1994).
Meu familiar foi preso. O que fazer primeiro?
Entre em contato. A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz na audiência de custódia (art. 310 do CPP), momento decisivo para o pedido de liberdade.
O atendimento é sigiloso?
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado e abrange todas as informações recebidas do cliente (arts. 35 a 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB).
Vocês atendem fora de Sorocaba?
Sim. Com sede em Sorocaba, o escritório atende clientes em todo o país e atua perante os tribunais estaduais e federais, o STJ e o STF.
Entre em contato para uma consulta. Com sede em Sorocaba/SP, o escritório atende clientes em todo o país, de forma ágil e sigilosa, com plantão 24h via WhatsApp para casos de prisão em flagrante.
Email: Joaomisailidis.adv@gmail.com
Telefone: (15) 99850-9798